Processos, Processos: John Carter agora na mira?

Bem, recentemente tivemos mais um daqueles casos de "sério que estão processando por isso?": a ERB Inc. (empresa que publica várias obras do espólio do escritor de FC Edgar Rice Burroughs) está processando a editora Dynamite Entertainment por violação de marca, e exigindo um recall das revistas baseadas nas séries Tarzan e John Carter de Marte. Até aí, compreensível, embora a obra de Burroughs já seja de domínio público há algum tempo - ao menos nos EUA.

O momento em que o processo adentra no cenário da insanidade é  a objeção da ERB Inc. às capas dos títulos da Dynamite - que "beiram (ou várias vezes são) pornográficas". Espera um pouco aí, ERB: esse é o autor que fazia questão de frisar como todo mundo estava nu em todos os livros do John Carter. São as duas séries memoravelmente ilustradas por Frank Frazetta - e sem nenhuma objeção da sua parte. Não é exatamente o tipo de obra com a qual dá pra querer ser moralista, certo? Parece ser mais um caso de aproveitar a aproximação do filme para conseguir dinheiro.

Convenhamos que as capas SÃO apelativas.

E eis o cerne da queixa da ERB:

The use by [Dynamite] of marks confusingly similar to ERB's John Carter Marks unfairly and unlawfully wrests from ERB control over its trademarks and reputation. ERB Has no control over the quality of Defendants' comic book series, including the nude and pornographic covers that feature the Warlord of Mars mark. As a result, ERB's extremely valuable reputation may be permanently damaged.

Quanto a questão de direito autoral, o conteúdo e os personagens de Burroughs já são de domínio público, mas o uso das marcas como John Carter, Barsoom, John Carter: Warlord of Mars e Dejah Thorris ainda está sob controle da ERB. A ERB licenciou as histórias do Tarzan para a Dark Horse, e as de John Carter para a Marvel, e alega que as revistas da Dynamite estão "enganando o público" quanto a aprovação do material. As histórias são de domínio público, certo? Exceto no Reino Unido, seja lá o por que. O processo inteiro está disponível no Scribd.